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Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com do...
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Q3517555
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
A
peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.
B
corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do elevado valor do bem apropriado.
C
corrupção passiva qualificada, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.
D
peculato qualificado, em razão do elevado valor do bem apropriado.
E
corrupção ativa qualificada, em razão do elevado valor do bem apropriado.