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Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando ...
Ano:
2024
Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
A
mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima.
B
mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
C
violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.
D
rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.
E
rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.