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Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se...
Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor assim agiu com o objetivo de vender o bem móvel no mercado paralelo, angariando fundos para deixar o país.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
A
exercício arbitrário das próprias razões.
B
condescendência criminosa.
C
advocacia administrativa.
D
excesso de exação.
E
peculato.