Considere: I. O funcionário público que está afastado de suas funções por férias, licença ou suspensão, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva. II. O funcionário público nomeado por concurso público, mas que ainda não assumiu a função pública, mesmo em razão dela, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva. III. Para caracterização do delito de corrupção passiva, é irrelevante que a solicitação da vantagem indevida seja feita por terceira pessoa. IV. A solicitação de vantagem indevida para a prática de ato legítimo configura o delito de corrupção passiva. Está correto o que se afirma APENAS em Considere: I. O funcionário público que está afastado de suas funções por férias, licença ou suspensão, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva. II. O funcionário público nomeado por concurso público, mas que ainda não assumiu a função pública, mesmo em razão dela, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva. III. Para caracterização do delito de corrupção passiva, é irrelevante que a solicitação da vantagem indevida seja feita por terceira pessoa. IV. A solicitação de vantagem indevida para a prática de ato legítimo configura o delito de corrupção passiva. Está correto o que se afirma APENAS em

Considere: I. O funcionário público que está afastado de...

Q352652

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Ano: 2004

Prova: FCC - TRT 2 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2004

Considere:

I. O funcionário público que está afastado de suas funções por férias, licença ou suspensão, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva.

II. O funcionário público nomeado por concurso público, mas que ainda não assumiu a função pública, mesmo em razão dela, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva.

III. Para caracterização do delito de corrupção passiva, é irrelevante que a solicitação da vantagem indevida seja feita por terceira pessoa.

IV. A solicitação de vantagem indevida para a prática de ato legítimo configura o delito de corrupção passiva.

Está correto o que se afirma APENAS em

I e III

I,II e III

I,II e IV

II,III e IV

III e IV

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