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Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi...
Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:
A
Totalmente inimputável, isento de pena.
B
Imputável, mas sujeito a tratamento durante o cumprimento da pena.
C
Parcialmente inimputável, sujeito a pena reduzida.
D
Inimputável apenas se comprovado que o transtorno é passageiro.