Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando ...
1
Q3544256
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha, aproveitando-se da ausência de vigilância no estabelecimento.
Sobre a situação, é correto afirmar que:
A
Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João, pelo crime de furto, pois o peculato-furto é um crime funcional próprio;
B
Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João não responderá por nenhum delito, por não ser funcionário público;
C
segundo posição do Superior Tribunal de Justiça, a depender do valor do bem subtraído por Maria e João, é possível aplicar o princípio da insignificância;
D
João responderá por peculato-furto, pois ciente da condição funcional de Maria;
E
Maria e João responderão pelo delito de furto, pois o peculato só admite as formas de apropriação ou desvio.