Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens...
1
Q3544264
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:
A
mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público;
B
por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido;
C
por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;
D
pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;
E
de ofício pela autoridade policial.