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Agripino foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de roubo impróprio. Encerrad...
Agripino foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de roubo impróprio. Encerrada a instrução criminal, o promotor de justiça opinou pela absolvição de Agripino, em razão de entender não haver prova suficiente para a sua condenação. Diante desse cenário, é correto afirmar que o juiz:
A
deverá remeter os autos ao procurador-geral de Justiça, pois o promotor não poderia ter desistido da ação penal;
B
poderá proferir sentença condenatória em desfavor de Agripino, apesar de o Ministério Público ter opinado pela absolvição;
C
deverá absolver Agripino, pois está adstrito às alegações finais do Ministério Público;
D
deverá absolver Agripino, se a defesa técnica deste concordar com o fundamento das alegações do Ministério Público;
E
poderá decretar a nulidade do feito, em razão do prejuízo proveniente da desistência da ação penal por parte do Ministério Público.