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É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou ...
É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento tenha sido prévia e conscientemente cedido pela mãe de ambos, Capitolina, sem ciência de Rômulo.
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
A
Remo e Capitolina cometeram crime contra a Administração Pública.
B
Capitolina, Remo e Rômulo cometeram crime, mas Rômulo na modalidade culposa.
C
apenas Remo e Capitolina cometeram crime.
D
apenas Remo cometeu crime.
E
apenas Remo e Capitolina cometeram crime, mas Capitolina é isenta de pena por expressa disposição legal.