Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os crimes de tortura são tratados na Lei nº 9.455/1997, que...
1
Q3570554
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Os crimes de tortura são tratados na Lei nº 9.455/1997, que define e estabelece punições para diversas formas de tortura. Com base no referido diploma legal, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
A
Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de dois a oito anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a vinte anos.
B
A pena cominada para o crime de tortura é detenção, de quatro a oito anos.
C
Aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público.
D
Constitui crime de tortura, constranger alguém, causando-lhe sofrimento físico ou mental, ainda que sem emprego de violência ou grave ameaça, em razão de discriminação racial ou religiosa.