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Determinado servidor público foi acusado de crime de peculato pelo Ministério Público. ...
Determinado servidor público foi acusado de crime de peculato pelo Ministério Público. Na sua defesa, houve a alegação de valor ínfimo como resultado do crime. Na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso do crime de peculato, quanto ao princípio da insignificância,:
A
deve ser sempre aplicado
B
será aplicado para evitar prisões desnecessárias
C
deixa de ocorrer por ser crime contra o patrimônio
D
deixa de ocorrer por existir a tutela da moralidade
E
dependendo do contexto pode ocorrer ponderação