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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº...
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Q3597122
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.
A
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
B
O condenado por crime de tortura, inclusive nos casos de omissão para evitá-lo ou apurá-lo, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
C
Aumenta-se a pena do crime de tortura de um terço até dois terços se o crime é cometido mediante sequestro.
D
Incorre em pena de reclusão, de quatro a doze anos, aquele que comete crime de tortura.
E
Aquele que se omite em face das condutas tipificadas como crime de tortura, quando possui o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de reclusão de dois anos.