

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta.
A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.
A jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de que a incidência de circunstância atenuante pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
Mesmo nos casos de multirreincidência, essa agravante genérica deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão espontânea.
O crime de injúria praticado por meio verbal admite tentativa.
Quando o agente ingressa em um ônibus de transporte coletivo e, mediante grave ameaça provocada pelo emprego de arma de fogo, subtrai objetos pertencentes a vários passageiros, responde pela prática de tantos roubos quantos forem os patrimônios violados, aplicando-se a regra do concurso material de crimes, visto que a ação desdobrou-se em vários atos.


Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.