Questão Q360901 - Direito Penal

Question

João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com
José e em proveito deste, que não é funcionário público mas
que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de
que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta

Gran Questões · Accepted Answer

João e José respondem pelo crime de peculato.

Gran Questões · Answer

José não responde por crime nenhum, já que foi João quem desviou o dinheiro.

Gran Questões · Answer

João responde por peculato e José por apropriação indébita.

Gran Questões · Answer

João não responde por crime porque o dinheiro foi todo entregue para José, que é quem deve ser processado.

Gran Questões · Answer

João e José respondem pelo crime de peculato, mas este tem a pena reduzida pela metade, porque foi João quem desviou o dinheiro.

João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com...