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O Código Penal, também detalha as circunstâncias que podem...
O Código Penal, também detalha as circunstâncias que podem atenuar ou agravar as penas aplicadas, bem como as regras para sua execução. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A
A reincidência em crimes da mesma natureza é considerada uma circunstância que pode atenuar a pena do condenado.
B
As penas aplicadas pelo juiz não podem ser alteradas em nenhuma circunstância após o início de sua execução.
C
O condenado por crime hediondo tem direito a progressão de regime após cumprir 1/6 da pena.
D
A confissão espontânea do acusado, perante a autoridade, pode ser considerada para a redução de sua pena.