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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do ...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Resistência”.
A
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
B
Desobedecer a ordem legal de funcionário público.
C
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
D
Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
E
Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.