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Durante sua atividade de proteção ao patrimônio em um...
Durante sua atividade de proteção ao patrimônio em um parque municipal com grande área de vegetação, um guarda municipal encontrou um canteiro, de aproximadamente 30 m², em meio às árvores, com uma plantação de maconha. A pessoa responsável pela plantação informou que dependia da planta para fins medicinais e que, além disso, usava a plantação como meio para obter recursos financeiros para sua sobrevivência. Considerando o quadro apresentado e a legislação vigente, é correto afirmar que:
A
Qualquer plantio é permitido em local público.
B
A plantação é permitida, mesmo em local público, pois o responsável é dependente da planta.
C
A plantação é permitida, pois a área plantada é pequena.
D
São proibidos tanto o plantio e a venda quanto o uso da área.
E
A venda da maconha como fonte de renda não é considerada ilícita.