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Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contra...
Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contravenção penal?
A
Ato infracional.
B
Excludente de ilicitude.
C
Dispensa penal.
D
Atividade probatória.
E
Ação penal condicionada.