Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente. II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido. IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. É correto o que se afirma em: Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente. II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido. IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. É correto o que se afirma em:

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as se...

Q3656512

Ano: 2025

Prova: FURB - Câmara de Pomerode - Controlador Interno - 2025

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas:

I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.

II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.

IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

É correto o que se afirma em:

I e II, apenas.

II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

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Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direi...