Imagem de fundo

Considerando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o...

Considerando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o uso de força, nas circunstâncias previstas na legislação, que não excede além do suficiente, tem a exclusão da ilicitude. Com base nisso, são esses excludentes de ilicitude:


I. Estado de necessidade.

Il. Estrito cumprimento de dever legal.

III. Legítima defesa.


Está CORRETO o que se afirma:


A

Em todos os itens.


B

Apenas no item |.


C

Apenas nos itens l e II.


D

Apenas nos itens Il e III.