Julgue os itens que se seguem, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Julgue os itens que se seguem, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Para a configuração do crime de estupro, exige-se o constrangimento da vítima pelo autor do fato à prática de relação libidinosa, impondo-se a existência de contato físico intenso para a consumação do delito.

Para a configuração do crime de estupro, exige-se o...

Q3765483

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - MPCE - Analista Ministerial - Área Direito - 2025

Para a configuração do crime de estupro, exige-se o constrangimento da vítima pelo autor do fato à prática de relação libidinosa, impondo-se a existência de contato físico intenso para a consumação do delito.

Certo

Errado

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