Imagem de fundo

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal...

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente


A

exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.


B

exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.


C

exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.


D

exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.


E

não exclui a imputação do resultado superveniente.