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Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Ju...
Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação penal que apura a prática de um crime contra a Administração Pública. Registre-se que, na referida ação penal, houve, ainda, a participação de Lucas, na qualidade de intérprete. Finda a instrução processual, ao analisar os autos para apresentação de alegações finais, o procurador da República concluiu que Mário e Lucas fizeram afirmações falsas em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
A
Mário responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Lucas não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;
B
Lucas responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Mário não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;
C
Mário e Lucas responderão pelo crime de denunciação caluniosa;
D
Mário e Lucas responderão pelo crime de fraude processual;
E
Mário e Lucas responderão pelo crime de falso testemunho.