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A prescrição
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025
A prescrição
A
tem seus prazos reduzidos pela metade quando o agente era, ao tempo do crime, menor de vinte e um anos, ou, na data da sentença, maior de sessenta anos.
B
da pena de multa ocorrerá em dois anos quando aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade.
C
é regulada pelo tempo que resta da pena no caso de evasão do condenado durante o seu cumprimento.
D
tem seu curso interrompido pelo oferecimento da denúncia ou queixa.
E
no caso de concurso de crimes, tem seu prazo aumentado em um terço.