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De acordo com o artigo 313-B do Código Penal, que trata da modificação ou alteração não...

De acordo com o artigo 313-B do Código Penal, que trata da modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, assinale a alternativa CORRETA.


A

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se a modificação ou alteração resultar em dano para a Administração Pública ou para o administrado.


B

A alteração ou modificação de sistema de informações deve ser solicitada pelo próprio funcionário para configurar o crime.


C

A pena para o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações é de reclusão de 2 a 4 anos, sem aplicação de multa.


D

O funcionário só pode ser punido se a modificação ou alteração do sistema de informações for solicitada por uma autoridade competente.


E

A modificação ou alteração de sistema de informações por parte do funcionário sem autorização sempre resulta em reclusão, independentemente do dano causado.