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Sobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código...
Sobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
A
O peculato só se consuma com a obtenção de vantagem econômica significativa pelo funcionário público.
B
O peculato pode ser cometido por qualquer pessoa, independentemente de ser funcionário público.
C
O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.
D
O peculato não admite tentativa, pois só se consuma com a efetiva apropriação do bem.