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Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos...
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Q3865486
Teclas de Atalhos
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Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o qual estava distribuindo para fins de divulgação de doutrinas nazistas. Diante da situação, assinale a alternativa correta:
A
Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de um a três anos, e multa.
B
Ciro não está em situação de flagrante delito, pois a mera distribuição do material mencionado não é crime.
C
Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
D
Ciro não está em situação de flagrante delito, pois somente é crime a discriminação direta contra judeus ou outros povos em situação de vulnerabilidade, sendo o uso de meros símbolos conduta atípica no Brasil.
E
Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de multa de dez vezes o salário mínimo.