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A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre...
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:
A
São consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União.
B
O Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas.
C
Um dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso.
D
A formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município.
E
A coordenação do Sisnad é de competência da União.