O art. 4º do Código Penal estabelece: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. A partir daí, correto afirmar:
A
O dispositivo trata do tempo do crime e o Código adota a teoria da atividade.
B
Nos crimes permanentes a teoria da atividade não é aplicada.
C
O dispositivo trata do tempo do crime e o Código adota a teoria da ubiquidade.
D
O dispositivo trata do tempo do crime e o Código adota a teoria do resultado.