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Renomado colégio religioso católico da rede privada exigiu...
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Q3927494
Teclas de Atalhos
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Renomado colégio religioso católico da rede privada exigiu que o aluno de 13 anos professasse a religião tradicional da instituição de ensino e participasse das missas, ou seja, se convertesse para a realização da matrícula. Diante da negativa dos pais que alegaram que o adolescente era de religião de matrizes africanas, o adolescente teve a matrícula negada pelo Diretor. Nesse caso, o responsável pelo colégio, em tese, incorreu no tipo penal de crime de racismo, sujeitando, em tese, o infrator, à luz da Lei nº 7.716/1989, à pena de
A
detenção de três a cinco anos, agravada de 1/4, pois foi praticada contra menor de 18 anos.
B
detenção de três a cinco anos, agravada de 1/3, pois foi praticada contra menor de 18 anos.
C
reclusão de três a cinco anos, agravada de 1/2, pois foi praticada contra menor de 18 anos.
D
reclusão de três a cinco anos, agravada de 1/4, pois foi praticada contra menor de 18 anos.
E
reclusão de três a cinco anos, agravada de 1/3, pois foi praticada contra menor de 18 anos.