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Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:
1
Q392851
Teclas de Atalhos
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Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:
A
O funcionário Público que concorre para que o bem móvel particular seja subtraído, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário comete o crime de peculato.
B
No caso de peculato, o agente que repara o dano antes da sentença irrecorrível terá sua pena reduzida pela metade.
C
Aquele que se apropriar de dinheiro, que no exercício do cargo recebeu por erro de outrem comete o crime de apropriação indébita.
D
O crime de peculato não é punido quando praticado na forma culposa.