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Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos d...
Considere a situação hipotética a seguir:
Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos de idade em uma rua deserta, durante a noite, em local onde não há qualquer pessoa presente que possa prestar assistência ou assumir a responsabilidade pelo menor de idade. Como consequência direta desse ato, a criança sofre uma queda e apresenta lesão corporal de natureza grave.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 133, caput e § 1º, do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA sobre o crime e a pena aplicável nessa situação:
A
Trata-se de alienação parental e, em razão da lesão, a pena é de 2 anos de reclusão.
B
Configura-se o crime de abandono de incapaz, e a pena pode chegar a 5 anos de reclusão.
C
O crime é tipificado como violência contra menor de idade, e a pena prevista é de multa e advertência.
D
Ocorre o crime de abuso de menor, cuja pena é de reclusão de até 10 anos.