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Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo, ciente de que é portador de uma...
Considere a situação hipotética a seguir:
Um indivíduo, ciente de que é portador de uma doença sexualmente transmissível grave, pratica ato sexual desprotegido com sua parceira com o objetivo deliberado de transmitir-lhe a doença, sem o conhecimento ou consentimento dela quanto ao risco de contágio.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 131 do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA quanto à pena aplicável a esse agente:
A
Multa, apenas.
B
Advertência e multa.
C
Reclusão, apenas.
D
Reclusão e multa.