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Leia atentamente o trecho a seguir: O crime de feminicídio é previsto no Código Penal B...
Leia atentamente o trecho a seguir:
O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-se feminicídio o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, cuja pena prevista é de ___________. Nos termos do § 1º, inciso I, entende-se que há razões dessa condição quando o crime envolve ___________.
Com base exclusivamente na redação do Art. 121-A do Código Penal — desconsiderando outras normas, doutrinas ou jurisprudência —, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima:
A
Pena de reclusão de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos / violência doméstica e familiar.
B
Pena de reclusão de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos / alienação parental.
C
Pena de reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) meses / evasão de divisas.
D
Pena de reclusão de até 8 (oito) anos / estelionato.