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O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código...
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, caracteriza-se pela:
A
Sonegação de contribuição previdenciária durante período superior a dois anos.
B
Inserção de dados falsos em sistema de informações ou modificação sem autorização de sistema de informações.
C
Obtenção de vantagem indevida por funcionário público, para si ou para outrem, em razão de sua função.
D
Prática de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção.
E
Resistência qualificada pela violência contra ato legal de funcionário público.