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Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegad...
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Q3952198
Teclas de Atalhos
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Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
A
não responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada;
B
não responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial;
C
responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada;
D
responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada;
E
responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.