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Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões...
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Q3960713
Teclas de Atalhos
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Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões de moralidade pública, costumes e comportamentos considerados socialmente inadequados ou imorais pela sociedade ou por quem se encontra no poder. Sendo assim, configura-se como exemplo de contravenção penal relativa à polícia de costumes
A
disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.
B
explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração.
C
fabricar, importar, exportar, ter em depósito ou vender, sem permissão da autoridade, arma ou munição.
D
recusar à autoridade, quando esta, justificadamente, solicitar dados concernentes à própria identidade, profissão, domicílio e residência.
E
trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade policial competente.