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Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o...
Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o que se afirma em:
A
No crime de apropriação indébita, a pena é aumentada se o agente recebe a coisa em razão de ofício, emprego ou profissão.
B
Não constitui causa de aumento de pena se o agente receber a coisa na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial.
C
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa apropriada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção e diminuí-la de um a dois terços, sendo vedado aplicar somente a pena de multa.
D
Não comete crime quem se apropria de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza.
E
Não comete crime quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente.