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O crime de denunciação caluniosa consiste na ação de
O crime de denunciação caluniosa consiste na ação de
A
dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
B
fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
C
provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
D
acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
E
caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.