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Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se...

Ano: 2023
Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC
Prova: IGEDUC - Prefeitura de Ingá - Guarda Municipal - 2023

Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.

C

Certo

E

Errado

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