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De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), a...
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Q4067889
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta:
A
O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços.
B
O erro sobre a ilicitude do fato, sendo evitável, sempre isenta de pena o autor do crime.
C
O desconhecimento da lei é considerado justificável em casos de baixa escolaridade ou isolamento geográfico do autor.
D
O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
E
O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena; se inevitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.