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Em relação à responsabilidade do agente que...
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
A
não há nenhuma responsabilidade criminal possível.
B
o agente responde apenas pelos atos praticados.
C
o agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.
D
não obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado.
E
se trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.