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“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu ...
“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. (BRASIL, 1940, art. 13).
O texto apresentado está previsto no artigo 13 do Código Penal Brasileiro (CP) - Do Crime. Assinale a alternativa que apresenta do que estamos tratando no texto deste artigo do CP:
A
Crime consumado.
B
Relevância da omissão.
C
Teoria do resultado.
D
Relação de causalidade.
E
Teoria da imputabilidade penal.