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A conduta típica do crime de “Contrabando” previsto no Código Penal é:
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Q4092078
Teclas de Atalhos
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A conduta típica do crime de “Contrabando” previsto no Código Penal é:
A
Importar ou exportar mercadoria proibida.
B
Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
C
Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
D
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
E
Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.