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Tício, um guarda municipal e excelente profissional...
Tício, um guarda municipal e excelente profissional, prendeu em flagrante Douglas, um criminoso conhecido na cidade, o detido estava cometendo um roubo quando Tício presenciou a ação e imediatamente deu voz de prisão. Em seguida, chegou seu parceiro de trabalho, Mévio. Juntos, os dois conduziram Douglas até um beco próximo da prisão. Lá, passaram a agredir e ameaçá-lo de morte, exigindo que ele revelasse quem eram os outros criminosos e assumisse todos os crimes que havia cometido na cidade. No mesmo momento, João, o supervisor do plantão (chefe imediato de Tício e Mévio) chegou ao local. Ele presenciou toda a cena, mas limitou-se a observar, sem tomar qualquer atitude.
Em conformidade com a situação hipotética narrada e de acordo com a lei 9.455/97 (lei de tortura), é correto afirmar que:
A
Tício e Mévio deverão responder pelo crime de tortura, mas João não responderá, pois apenas observou.
B
Tício e Mévio deverão responder pelo crime de tortura por ação, e João responderá pelo crime de tortura por omissão.
C
João e Mévio responderão pelo crime de tortura por ação, porém, Tício, como um excelente profissional, responderá com pena de detenção.
D
Tício e Mévio deverão responder por lesão corporal e ameaça, e João responderá por omissão de socorro.