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Paulo, sem violência à pessoa ou grave ameaça, praticou crime de dano (destruir, inutil...
Paulo, sem violência à pessoa ou grave ameaça, praticou crime de dano (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia) contra o patrimônio de autarquia pública municipal. Como se trata de dano qualificado, conclui-se corretamente:
A
Paulo está sujeito à pena de detenção, de um a três anos, ou multa.
B
Paulo está sujeito à pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
C
Paulo está sujeito à pena de reclusão, de seis meses a três anos, ou multa.
D
Paulo está sujeito à pena de detenção, de um a quatro anos, e multa.
E
Paulo está sujeito à pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa.