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O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no...
O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:
A
Da teoria subjetiva pura, exigindo apenas a ineficácia absoluta do objeto.
B
Da teoria da modalidade, exigindo a adequação da modalidade do meio empregada.
C
Da teoria da moderação, exigindo a moderação no emprego dos meios.
D
Da teoria objetiva pura, exigindo a ineficácia relativa dos meios e impropriedade absoluta do objeto.
E
Da teoria objetiva temperada, exigindo a ineficácia absoluta dos meios ou impropriedade absoluta do objeto.