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Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do...
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime
A
a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.
B
a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.
C
o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.
D
as descriminantes putativas e a coação física irresistível.
E
o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.