Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A, não funcionário público, pode praticar, em co-autoria...
A, não funcionário público, pode praticar, em co-autoria com B, funcionário público, o crime de peculato-furto (art. 312, §1º do Estatuto Penal)? A resposta a essa pergunta será:
A
não, porque tal crime só pode ser praticado por funcionário público;
B
sim, desde que A saiba que B é funcionário público;
C
sim, conquanto A não saiba que B é funcionário público;
D
não, porque tal crime é personalíssimo;
E
sim, desde que A simule ser também funcionário público.