Imagem de fundo

Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:

Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:


A

Se culposo, a reparação do dano, dá causa à extinção da punibilidade, desde que completa e anterior ao trânsito em julgado da sentença.


B

Trata-se de crime próprio.


C

Admite a forma tentada.


D

O ressarcimento do dano ou a restituição da coisa apropriada com dolo extingue a punibilidade.


E

Haverá a redução de metade da pena imposta, se culposo, caso haja reparação do dano posterior à sentença irrecorrível.